Serviços Disponíveis

Tal medida mostrou-se necessária após repetidos problemas de manutenção da coleção causados por pessoas não habilitadas ao manuseio de exsicatas. Apesar de possuir acesso público, seu uso para fins particulares geradores de renda (consultoria) permite a cobrança da taxa de uso, assim como feito por outras instituições similares, como o Herbário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e outros.

Instruções para preenchimento da GRU:.

As taxas deverão ser pagas nas agências do Banco do Brasil S/A, através de Guia de Recolhimento da União - GRU a ser preenchida e impressa através do link <http://www.prof.ufop.br/arq_gru/serv_estudos_pesquisas_.html>, fornecendo os dados abaixo:

1. Unidade favorecida: código: 154046

2. Gestão: 15263

3. Nome da Unidade: Universidade Federal de Ouro Preto (aparece automaticmante quando preenchida o código da unidade)

4. Código de recolhimento (Digite apenas os números): 28838-1 (Serviços de Estudos e Pesquisa)

5. Número de referência: 09122010

6. Competência: “mm/aa” (não é necessário digitar a barra)

7. Vencimento: “dd/mm/aaaa” (não é necessário digitar as barras) de dois dias úteis após o contato com a curadoria e confirmação do acesso ao acervo OUPR

8. Contribuinte: digitar seu CPF ou CNPJ

9. Nome do contribuinte: digitar seu nome completo, sem abreviações

10. Valor principal : valor a ser pago (não é necessário digitar a vírgula). O valor a ser pago deve ser acordado diretamente com a curadoria, de acordo com os valores previstos na Política de Coleções Botânicas/ DEBIO.

11. Valor total: valor a ser pago (não é necessário digitar a vírgula)

12. Após o preenchimento dos campos, escolha a opção "emitir GRU" e imprima a guia a ser paga no Banco do Brasil.  

• Depósito de material testemunho (voucher)

O depósito de material testemunho botânico pode ser realizado para diferentes fins e é um serviço oferecido gratuitamente. Entretanto para ser incorporado à coleção o material deve seguir as recomendações constantes na Política de Coleções Botânicas do DEBIO/UFOP (2010).

Para uma breve orientação favor consultar o arquivo abaixo:

Manual para depósito de material testemunho no Herbário OUPR

• Emissão de declarações de aceite de depósito para concessão de licença de coleta

Toda solicitação de autorização de licença de coleta em unidades de conservação exige entre os documentos obrigatórios uma declaração da instituição que será a fiel depositária dos materiais testemunhos da pesquisa sendo executado.

A emissão deste documento é gratuita e feita da seguinte forma:

 1. O solicitante envia um mensagem para o endereço eletrônico herbario@ufop.edu.br com os dados:

a) Título do Projeto;

b) Nome do solicitante: se aluno de graduação ou pós-graduação exige-se também o nome do orientador, se empresa o CNPJ ou CRBio do profissional responsável pela execução do projeto.

2. A curadoria faz a documentação solicitada e imprime duas vias que serão assinadas e datadas;

3. Uma das vias fica arquivada no Arquivo da Curadoria e a outra é enviada ao solicitante;

4. Caso seja solicitado, o documento é escaneado e enviado eletronicamente.

No documento emitido o solicitante se responsabiliza por depositar o material segundo os critérios adotados pela Coleção depositária descritos na Política de Coleções Botânicas/ DEBIO-UFOP na forma de exsicatas.

Devido à frequente inadimplência por parte de pesquisadores e empresas de consultoria ambiental, que após obter o documento e a autorização de coleta não depositam o material no acervo OUPR, a curadoria adotou uma política interna aonde as declarações são emitidas e, se dentro de um ano não forem depositadas as exsicatas ou justificada formalmente por meio de ofício o motivo da ausência de depósito, será feita denúncia formal ao Ministério do Meio Ambiente e CGEN, que se encarregarão das medidas cabíveis de penalização. Além disso, a empresa ou pesquisador inadimplente não receberão novas declarações enquanto não regularizem sua situação junto à curadoria do Herbário OUPR.

Estas medidas foram tomadas visando a integridade do acervo OUPR e sua manutenção como fiel depositário junto ao CGEN, uma vez que anualmente é feito o relatório de atividades envolvendo acesso ao patrimônio genético, no qual são listadas as “DECLARAÇÕES DE ACEITE” emitidas no ano corrente, assim como os números de registro das amostras vinculadas aos respectivos projetos que foram depositadas.